Nesta terça-feira (28), agentes da Polícia Federal (PF) da delegacia de São Mateus, no Espírito Santo, deflagraram uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no norte do estado. O prefeito da cidade, Daniel Santana, suspeito de envolvimento no esquema, foi detido, e mais de R$ 400 mil foram apreendidos em sua residência.
A ação visa não apenas cumprir as ordens judiciais, mas também reunir novas evidências para desmantelar a organização responsável por práticas como fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro, nas quais o prefeito é suspeito de participar.
Durante a operação, os agentes encontraram cerca de R$ 300 mil em espécie em uma empresa ligada a Santana, além de mais de R$ 56 mil na casa de uma servidora pública. No total, foram apreendidos R$ 437.135 na residência do prefeito.
A PF informou que foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01). Além do prefeito, foram presos uma controladora do município, seu operador e quatro empresários envolvidos no esquema.
Devido ao grande número de mandados, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais de outras unidades do país, além do Procurador Regional da República e servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
O caso teve início após denúncias de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema também incluía a distribuição de cestas básicas para acalmar a população diante dos atos ilícitos.
As investigações revelaram que o prefeito de São Mateus, desde seu primeiro mandato em 2017/2020, orquestrou um esquema criminoso na administração municipal, envolvendo fraudes em licitações nos setores de limpeza, poda de árvores, obras públicas, entre outros. Empresas ligadas ao prefeito “venciam” as licitações, e uma porcentagem do contrato era destinada a agentes públicos.
Empresas do próprio prefeito, usando sócios “laranjas”, foram beneficiadas ilegalmente. O valor total dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas alcança R$ 43.542.007,20.
Vale destacar que o prefeito de São Mateus já havia sido cassado anteriormente por abuso do poder econômico, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019. A operação recebeu o nome de “Minucius”, fazendo referência ao “Pórtico de Minúcio”, onde imperadores romanos distribuíam cereais para acalmar a população, parte da histórica “política do pão e circo”.